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terça-feira, 13 de março de 2012
  Luiz de Moura Correia – Homenagem no Dia do Aniversário
 
     Bel. Luiz de Moura Correia instalou-se em nossa Comarca no dia 13 de maio de 2004, completando exatos 08(oito) anos à frente do Poder Judiciário Batalhense. Sem dúvida alguma firmando um marco divisório que só será definitivamente percebido após a sua inevitável promoção, que ainda não ocorreu pelo grande amor que este professa por nosso município; por vezes tendo mais orgulho de ser batalhense do que até mesmo muitos dos que aqui nasceram e cresceram.
    Quando aqui chegou encontrou uma justiça desacreditada, com os muros da cidade pichados com notas de reprovação; o fórum funcionando em uma casa de residência onde não havia condições mínimas necessárias ao atendimento digno dos jurisdicionados; o cartório eleitoral funcionando em um cubículo e a Digníssima Representante do MP atendendo debaixo de uma mangueira. De cara constatou ainda a grande quantidade de processos na Comarca além do grande número de pessoas sem documentos básicos ao exercício da cidadania. Arregaçou as mangas e começou o que hoje pode ser considerado uma dos maiores trabalhos em números gerais da justiça batalhense, piauiense ou quem sabe até brasileira.
     Inicialmente elidiu esforços para a construção do Fórum de Justiça local, a elevação da Comarca dada a grande quantidade de processos, a construção de Fórum próprio, da Justiça Eleitoral, a criação de um Juizado Especial Cível e Criminal e ainda a concessão de cidadania ao mais carentes com a instituição de justiça itinerante em todo o território deste município. Ações inicialmente consideradas por muitos como utopias, mas que graças ao seu empenho e de toda sua equipe tornou-se realidade.
     Temos certeza que é motivo de realização profissional ter levado cidadania aos mais carentes com a justiça itinerante deste município, após serem firmadas parcerias que deram certo entre município, paróquia, sindicatos, justiça e, enfim, todas as entidades organizadas do município. Esta ação foi aos quatro cantos de Batalha prestando serviços da justiça como expedição de registros de nascimento, casamento e óbito; realização de casamentos, ajuizamentos e julgamentos de processos de todas as áreas e diversos outros serviços à comunidade em todos os âmbitos; neste lapso temporal a construção do Fórum local foi iniciada, como também após trabalho árduo a construção do JECC de Batalha que futuramente seria desta nacional; conseguiu ainda a construção de prédio próprio da Justiça Eleitoral e ainda que Batalha se tornasse pólo regional desta Justiça; concomitantemente foi aprovada a elevação de entrância da Comarca de Batalha.
     Em 2006 foram inaugurados os prédios do Fórum central e Juizado Especial Cível e Criminal, logo em seguida também o Fórum Eleitoral que como já mencionado, tornara-se pólo regional desta Justiça e o trabalho apenas estava começando.
     A partir daí a Justiça batalhense deixava o anonimato não só pela construção de seus prédios, mas também porque Luiz de Moura Correia não preocupou-se apenas em construir prédios, mas em construir pessoas, forjando uma equipe e indo ao trabalho.
     Recebeu moção oferecida pelo Excelso Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo recorde nacional de conciliação aqui realizado, quando foram feitas 318 audiências com 318 acordos fechados. “Temos a impressão que batemos um recorde nacional”, disse o Desembargador Edvaldo Moura, coordenador estadual do movimento pela conciliação à época, em sessão. Esse número de acordos fechou uma renda de R$ 270.865,69 no ano de 2009, fato que em 2010 repetiu-se, mas desta vez ultrapassando a casa de 01(um) milhão de reais. Foi condecorado com o titulo de pai/amigo da inclusão, concedido pelo Centro Integrado de Educação Especial – CJES, juntamente com o governador Wellington Dias e o Deputado Wilson Brandão, respectivamente, representantes dos poderes judiciário, executivo e legislativo.
     A condecoração a que se fere o parágrafo anterior foi concedida a Dr. Luiz de Moura Correia por decisão inédita no Estado ao condenar uma empresa de ônibus que se negara a transportar uma pessoa portadora de deficiência, forçando a lei do passe livre, criada pelo Deputado Wilson Brandão e sancionada pelo governador Wellington Dias; fato este que culminou em sua inscrição e classificação no ano de 2011, ao maior prêmio nacional do poder judiciário “Prêmio Innovari”.
     As eleições municipais foram nesses anos realizadas com serenidade, responsabilidade e imparcialidade; os trabalhos sequer foram questionados pelas instituições partidárias, não havendo qualquer recurso; consolidando assim a democracia na terra da ametista.
    Luiz de Moura Correia aonde vai sempre exalta o reforço e a gratificação do trabalho em equipe realizado na Comarca e que gerou um número impressionante de processos julgados nestes anos, que é de impressionar. Com destaque o ano de 2011 onde foram julgados 2.201(dois mil e duzentos e um) processos das mais diversas naturezas, sendo tamanha a expressividade dos números que fora noticia em primeira página em jornal de circulação estadual, como também em vários portais da rede mundial de computadores.
     O Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, desde o inicio pensado e idealizado por este Magistrado e acima de tudo cidadão batalhense, hoje exerce grande papel social, levando uma justiça mais célere e desburocratizada aos mais pobres e necessitados, tratando os iguais igualmente e os desiguais desigualmente; fazendo trabalhos sociais no auxilio às associações e na criação de núcleos digitais para a utilização de toda a população.
    Foi indiretamente responsável pela criação do posto do INSS nesta Comarca o qual terá importante papel social na comunidade batalhense dada a enorme quantidade de processos previdenciários julgados no decorrer dos anos, dando ao trabalhador rural seu direito a aposentadoria.
     Em reconhecimento recente foi escolhido como coordenador estadual da comissão que vai elaborar os enunciados dos Juizados Especiais Estaduais, que servirão para orientar os trabalhos que serão realizados nos Juizados de todo o Piauí
     Por tudo aqui narrado e até mesmo por aquilo que fora esquecido não por sua importância, mas decurso do tempo e pela vida atribulada das pessoas, sem dúvida alguma a Justiça batalhense e a cidade de Batalha terá por Luiz de Moura Correia eterna gratidão pela pessoa e pelos serviços prestados.
     Sejam do Longá ou Marathaoãn, o certo é que nosso homenageado e aniversariante já é um divisor das águas dos rios e riachos que “serpenteiam murmurando” por nossas terras.
      Dos amigos George Wellington da Silva Borges e George Machado Tabatinga
P.S. - As fotos abaixo foram copiadas do portal oficial do TJ do Piauí, relativas a momentos dentre tantos em que Dr. Luiz  foi homenageado no ambiente do TJ do Piauí, Governo Estadual e em Batalha.
 
Comentários:
Enviado por vitor sampaio miranda em 26/07/2012 às 14:20:10
Tenho orgulho de ter trabalhado ao lado desse indelével magistrado piauiense no Fórum civil de Teresina, quando este douto e ilibado juiz lá trabalhou, eximindo todas as mazelas e vícios dos operadores que até então estavam acostumados com a morosidade falha de uma justiça desestruturada. Obrigado pelos honrosos ensinamentos jurídicos ! Grande doutor Luiz!
Enviado por Lucimar Rocha em 14/03/2012 às 09:16:14
Aqui registro meu respeito e admiração ao nosso magistrado Dr. Luís por sua retidão e equidade com que tem tomado suas decisões frente ao Poder Judiciário e tudo e muito mais que ele representa para Batalha.
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